sexta-feira, 7 de junho de 2013
DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: ESTUDO DE CASO NA
ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR JOSÉ SARNEY
(CACIMBA DE DENTRO – PB)
Dalvaneide Confessor de Sousa
Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB
Prof.Dr. Roberto Veras de Oliveira
Professor do Departamento de Ciências Sociais- UFPB
O tema proposto para este trabalho refere-se a um estudo sobre a Gestão Democrática Escolar
e os desafios pertinentes a este modelo de gestão, constituindo-se, sobretudo, em um modelo
que busca a participação coletiva. De maneira particular, o projeto de pesquisa que
fundamentou a construção deste artigo evocou ao estudo da Gestão Democrática no Ensino
Fundamental enquanto atribuição do Poder Público Municipal e tendo como base a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996), onde a mesma abre a possibilidade para a
participação da comunidade na gestão escolar. O presente trabalho se constitui em um
levantamento conceitual da temática acima descrita, com base no processo de democratização
da escola no Brasil, na identificação dos desafios encontrados no âmbito da Gestão Escolar
Democrática, através da percepção de que há iniciativas no sentido de ampliar os processos da
Gestão Democrática. A partir de um estudo de caso, na Escola Municipal do Ensino
Fundamental Senador José Sarney, Cacimba de Dentro – PB, o presente estudo considera o
ponto de vista dos diversos segmentos da comunidade escolar, observando se o esforço de
democratização da gestão escolar, os desafios, limites e contradições desse processo.
http://www.youtube.com/watch?v=oDlDhkNOGNI
ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR JOSÉ SARNEY
(CACIMBA DE DENTRO – PB)
Dalvaneide Confessor de Sousa
Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB
Prof.Dr. Roberto Veras de Oliveira
Professor do Departamento de Ciências Sociais- UFPB
O tema proposto para este trabalho refere-se a um estudo sobre a Gestão Democrática Escolar
e os desafios pertinentes a este modelo de gestão, constituindo-se, sobretudo, em um modelo
que busca a participação coletiva. De maneira particular, o projeto de pesquisa que
fundamentou a construção deste artigo evocou ao estudo da Gestão Democrática no Ensino
Fundamental enquanto atribuição do Poder Público Municipal e tendo como base a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996), onde a mesma abre a possibilidade para a
participação da comunidade na gestão escolar. O presente trabalho se constitui em um
levantamento conceitual da temática acima descrita, com base no processo de democratização
da escola no Brasil, na identificação dos desafios encontrados no âmbito da Gestão Escolar
Democrática, através da percepção de que há iniciativas no sentido de ampliar os processos da
Gestão Democrática. A partir de um estudo de caso, na Escola Municipal do Ensino
Fundamental Senador José Sarney, Cacimba de Dentro – PB, o presente estudo considera o
ponto de vista dos diversos segmentos da comunidade escolar, observando se o esforço de
democratização da gestão escolar, os desafios, limites e contradições desse processo.
http://www.youtube.com/watch?v=oDlDhkNOGNI
Políticas e Gestão na Educação.
restrinjam ao campo educacional, fazem parte da luta de educadores e movimentos sociais
organizados em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática.
Apesar de as lutas em prol da democratização da educação pública e de qualidade fazerem parte
das reivindicações de diversos segmentos da sociedade há algumas décadas, essas se
intensificaram a partir da década de 1980, resultando na aprovação do princípio de gestão
democrática na educação, na Constituição Federal art. 206.
A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles:
obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses
regulamentados através de leis complementares.
Enquanto lei complementar da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
nº 9.394/96) estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a educação e seus respectivos
sistemas de ensino. Em cumprimento ao art. 214 da Constituição Federal, ela dispõe sobre a
elaboração do Plano Nacional de Educação – PNE (art. 9º), resguardando os princípios
constitucionais e, inclusive, de gestão democrática.
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Gestão Democrática
A efetivação da gestão democrática é fruto da mobilização dos trabalhadores em educação,das comunidades escolares e local.
Isso implica luta pela garantia da autonomia da unidade escolar,pela implantação de processo colegiado na escola.
A gestão escolar é uma forma de organizar o trabalho pedagógico,que implica visibilidade de objetivos e metas dentro da instituição escolar.
Implica gestão colegiada de recursos materiais e humanos,planejamento de suas atividades,distribuição de funções e atribuições na relação interpessoal de trabalho e partilha do poder.
Diz respeito a todos os aspectos da gestão colegiada e participativa da escola e na democratização de tomada de decisões.
A democratização acelera o aprendizado e a vivência do exercício da coletividade,tratando de um processo coletivo,considerando a realidade de cada sistema Distrital,Municipal ou Estadual de cada escola.
Importante entender que esse processo não se concretiza por decreto,portaria ou resolução,mas deve ser resultado da concepção de gestão e capacidade de participação dos diferentes segmentos em explicitar princípios para o bem comum.
A construção coletiva do projeto pedagógico envolve professores,estudantes,funcionários,pais,e comunidade,todos visando compreender a cultura da escola e seus processos.
Nesse sentido,a gestão democrática,contribui para ajudar as instituições e as práticas sociais,efetivando novos processos de organização e gestão.
As eleições diretas para diretores,historicamente,tem sido a modalidade considerada mais democrática pelos movimentos sociais,incluindo os trabalhadores da Educação,em seus sindicatos.
O processo de eleições variam muito nos estados e municípios que o adotam.
Aqui em Goiânia-Go, a eleição é feita com a participação dos professores,estudantes e pais,tudo bem transparente,com data,horário,local,regras de propaganda e debates.
Já em outros locais próximos a comissão eleitoral se incumbe de regulamentar as diferentes etapas da eleição. E em outros estados como São Paulo,a escolha dos diretores é através de concursos públicos. O interessante é conscientizar que a eleição não é a solução para todos os problemas,e sim o caminho para uma organização mais justa e democrática. Devemos ter cuidado de não transpor para a escola o vício de eleições gerais como voto de "cabresto" e a troca de favores.
Em síntese,diríamos que o processo de democratização da escola começando pelos diretores,tem contribuído para se repensar a gestão escolar e o papel do diretor e do conselho escolar. A democratização da gestão por meios do fortalecimento dos mecanismos de participação da escola, e em especial do conselho escolar e a escolha de diretores pode-se apresentar como uma alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades local e escolar nas questões e problemas vivenciados pela escola.
Isso implica luta pela garantia da autonomia da unidade escolar,pela implantação de processo colegiado na escola.
A gestão escolar é uma forma de organizar o trabalho pedagógico,que implica visibilidade de objetivos e metas dentro da instituição escolar.
Implica gestão colegiada de recursos materiais e humanos,planejamento de suas atividades,distribuição de funções e atribuições na relação interpessoal de trabalho e partilha do poder.
Diz respeito a todos os aspectos da gestão colegiada e participativa da escola e na democratização de tomada de decisões.
A democratização acelera o aprendizado e a vivência do exercício da coletividade,tratando de um processo coletivo,considerando a realidade de cada sistema Distrital,Municipal ou Estadual de cada escola.
Importante entender que esse processo não se concretiza por decreto,portaria ou resolução,mas deve ser resultado da concepção de gestão e capacidade de participação dos diferentes segmentos em explicitar princípios para o bem comum.
A construção coletiva do projeto pedagógico envolve professores,estudantes,funcionários,pais,e comunidade,todos visando compreender a cultura da escola e seus processos.
Nesse sentido,a gestão democrática,contribui para ajudar as instituições e as práticas sociais,efetivando novos processos de organização e gestão.
As eleições diretas para diretores,historicamente,tem sido a modalidade considerada mais democrática pelos movimentos sociais,incluindo os trabalhadores da Educação,em seus sindicatos.
O processo de eleições variam muito nos estados e municípios que o adotam.
Aqui em Goiânia-Go, a eleição é feita com a participação dos professores,estudantes e pais,tudo bem transparente,com data,horário,local,regras de propaganda e debates.
Já em outros locais próximos a comissão eleitoral se incumbe de regulamentar as diferentes etapas da eleição. E em outros estados como São Paulo,a escolha dos diretores é através de concursos públicos. O interessante é conscientizar que a eleição não é a solução para todos os problemas,e sim o caminho para uma organização mais justa e democrática. Devemos ter cuidado de não transpor para a escola o vício de eleições gerais como voto de "cabresto" e a troca de favores.
Em síntese,diríamos que o processo de democratização da escola começando pelos diretores,tem contribuído para se repensar a gestão escolar e o papel do diretor e do conselho escolar. A democratização da gestão por meios do fortalecimento dos mecanismos de participação da escola, e em especial do conselho escolar e a escolha de diretores pode-se apresentar como uma alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades local e escolar nas questões e problemas vivenciados pela escola.
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